Direito em Debate

Visando colaborar com a construção da cidadania e procurando atender os anseios de seus clientes, GOMES E UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS idealizou a revista DIREITO EM DEBATE: NOÇÕES JURÍDICAS ELEMENTARES , magazine no qual procura responder aos questionamentos mais freqüentes em matéria legal.

Não sendo a publicação acadêmica, são intrínsecas à sua filosofia a adoção de linguagem de fácil compreensão e a articulação de comentários sobre assuntos jurídicos de forma simplificada, de modo a contemplar as necessidades da população leiga.

Se é seu interesse propor algum tema ou tecer críticas aos assuntos abordados, comunique-se com o Conselho Editorial clicando aqui.

Fascículo 14 - Reforma do Judiciário: análise à Luz da EC 45/04
 

A Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, inaugurou um dos mais importantes capítulos da história recente do Brasil.

Pela primeira vez na história nacional, o Judiciário (em sua conjuntura) se viu em reflexão, tendo sido dissecadas diversas de suas nuanças, dentre as quais a competência, a estrutura, a efetividade de seus provimentos e a transparência.

Consciente da importância que a reflexão oportunizou, Gomes e Uchôa Advogados Associados apresenta ao seu público leitor o presente fascículo de Direito em Debate: Noções Jurídicas Elementares, pelo que, desde já, espera contribuir, objetivamente e em linguagem simples, não apenas com a informação sobre os efeitos da EC 45/04, mas, principalmente, com o amadurecimento de uma discussão, que, embora consolidada pelo normativo já citado, não parece ser ponto de chegada, mas, sim, de partida para uma nova ordem constitucional e democrática.

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