Direito em Debate

Visando colaborar com a construção da cidadania e procurando atender os anseios de seus clientes, GOMES E UCHÔA ADVOGADOS ASSOCIADOS idealizou a revista DIREITO EM DEBATE: NOÇÕES JURÍDICAS ELEMENTARES , magazine no qual procura responder aos questionamentos mais freqüentes em matéria legal.

Não sendo a publicação acadêmica, são intrínsecas à sua filosofia a adoção de linguagem de fácil compreensão e a articulação de comentários sobre assuntos jurídicos de forma simplificada, de modo a contemplar as necessidades da população leiga.

Se é seu interesse propor algum tema ou tecer críticas aos assuntos abordados, comunique-se com o Conselho Editorial clicando aqui.

Fascículo 12 - Reforma da Previdência: repercussão no país e no estado
 

O objetivo do presente fascículo de DIREITO EM DEBATE: NOÇÕES JURÍDICAS ELEMENTARES é informar aos nossos clientes e leitores em geral, a situação dos trabalhadores brasileiros após a aprovação das propostas de emendas constitucionais (PECs) Nrs 40/03 e 67/03, provenientes, respectivamente, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e que foram publicadas como Emenda Constitucional Nr 41, de 2003. Ainda, no ensejo, é interesse desta edição avaliar os reflexos da Emenda Estadual Nr. 56, de 2004, para os servidores do Estado do Ceará.

Esclarece-se, de logo, que alguns pontos da Emenda Constitucional Nr 41/03 poderão ser modificados em razão da tramitação da PEC Nr 77/03, (conhecida como PEC Paralela), a qual pretende dar tratamento diferenciado a determinados aspectos da emenda constitucional recém-aprovada.

Para ter acesso à integra, solicite clicando aqui!

   
Veja outros fascículos
   


Gomes e Uchôa Advogados Associados
Avenida Santos Dumont, 2828 - Conjunto 1608-A
Fortaleza, Ceará - CEP: 60.150-161
Pabx/Fax: (85) 3486-1130
http://www.gomeseuchoa.adv.br