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  Thu, 18 Oct 2018 19:10:0  Constituição 30 anos: Presidente do STF à época da promulgação, ministro Rafael Mayer dizia que a Carta foi ?grande avanço"

  Thu, 18 Oct 2018 18:10:0  Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19)

  Thu, 18 Oct 2018 18:10:0  Associação questiona normas que regem o funcionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

  Thu, 18 Oct 2018 17:10:0  Liminar afasta inscrição do RJ em cadastros de inadimplentes da União

  Thu, 18 Oct 2018 15:10:0  ADIs questionam decretos de Mato Grosso do Sul sobre estrutura e funcionamento da Polícia Civil

  Thu, 18 Oct 2018 14:10:0  Ministro nega trâmite a nova reclamação de mandante de homicídio do marido, ganhador de loteria

  Thu, 18 Oct 2018 12:10:0  Ministro Dias Toffoli apresenta avanços e desafios da Constituição Brasileira na Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito

  Wed, 17 Oct 2018 19:10:0  Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18)

  Wed, 17 Oct 2018 19:10:0  Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador

  Wed, 17 Oct 2018 18:10:0  Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU

  Wed, 17 Oct 2018 17:10:0  Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Celso de Mello

  Wed, 17 Oct 2018 17:10:0  Deputado Ronaldo Lessa é absolvido da acusação de calúnia eleitoral

  Wed, 17 Oct 2018 16:10:0  Decisão de relator que inadmite "amicus curiae" em processo é irrecorrível, decide Plenário

  Wed, 17 Oct 2018 14:10:0  Suspenso julgamento que discute responsabilidade subjetiva de agente público


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