11/03/2013
Petrobras é condenada a indenizar em R$ 15 mil por danos morais
08/03/2013
Grávida admitida por tempo determinado ganha direito à estabilidade provisória
07/03/2013
Anuidades das OABs variam significativamente
06/03/2013
Consumidor tem dez anos para pedir ressarcimento a plano de saúde
05/03/2013
Petrobrás é condenada por litigância de má-fé
STF reafirma entendimento sobre indenização por férias não usufruídas de servidor público
Universidade indenizará por não informar que mestrado não era reconhecido
04/03/2013
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
03/03/2013
TST aprova súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
02/03/2013
BMW do Brasil deve pagar indenização por golpe de seu ex-presidente
Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas
01/03/2013
OAB aponta os cinco maiores problemas do processo eletrônico
Proporcionalidade do aviso prévio não se aplica ao empregador
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias
2 milhões de consumidores já realizaram consulta gratuita de CPF
28/02/2013
Piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Trabalhadora recebe horas extras por tempo gasto com troca de uniforme
Registros de ligações telefônicas valem como prova de fraude à execução
27/02/2013
Trabalhador recebe R$ 70 mil por ter sido algemado em serviço
Universitário será indenizado por fazer curso sem registro no MEC
